Abraço Sai Fortalecida de Brasília

 

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) saiu fortalecida do 7º Congresso Nacional que realizou entre os dias (20 e 22/01) no Museu Nacional, em Brasília. 

Por: Gilmar Santos

Fotos: Jota Neto 

Durante os trabalhos os 560 delegados e delegadas de 24 Estados da Federação representantes das Rádios Comunitárias participaram efetivamente das discussões abordadas entre elas as inovações tecnológicas e o desenvolvimentos sustentável tendo como objetivo principal discutir a realidade e os rumos das rádios comunitárias de todo o Brasil. De Pernambuco participaram 22 delegados representando as Rádios Comunitárias do Sertão ao Litoral.

O evento contou também com observadores entre eles o professor de Comunicação Social da Universidade Federal de Pernambuco, José Mário Austregésilo (foto). Para ele, as rádios comunitárias são importantes porque “têm sido um canal para fortalecer a comunicação pública, que pode fortalecer a democratização da informação”, Pontua Austregésilo.

Neste 7º Congresso foi à primeira vez em 14 anos que o governo federal estabeleceu um canal de diálogo com a Associação e o tom foi de conciliação. O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cézar Alvarez, afirmou que há uma determinação expressa da presidenta Dilma Rousseff  ao ministro das Comunicações Paulo Bernardo no sentido de trabalhar a relação com rádios comunitárias - com a Abraço.

A Abraço sai forte e articulada para a criação de uma subsecretária para o setor. E de acordo com o secretário Alvarez a garantia é que as rádios comunitárias terão espaço no Ministério das Comunicações, mas não definiu nada sobre a criação de uma subsecretaria para atender o setor. A proposta de criação de uma subsecretaria foi aprovada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009.

Apesar da indefinição quanto a subsecretaria, Alvarez garantiu que os radiodifusores comunitários terão espaço na elaboração do marco regulatório da comunicação. "Ele ainda está em fase de estudo no Executivo e ainda tem muitas etapas de debate com a sociedade e com o Legislativo antes de ser implementado", Explicou.

Caso se confirme essa Subsecretária pelo governo Dilma será um marco Histórico para as Rádios Comunitárias. Além disso, os representantes da Abraço também cobraram medidas para que a verba de publicidade do governo também seja distribuída às rádios. O representante do ministério disse não ter uma posição sobre o assunto, mas prometeu estudá-lo.

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), que participou da solenidade de abertura, garantiu que naquele Estado o Poder Executivo “tem as rádios comunitárias como um grande aliado na divulgação das ações do governo”. Ele, no entanto, reconheceu que “existe ainda muita luta pela frente para que as rádios comunitárias possam realmente exercer seu papel em toda plenitude”, relatou Capibaribe.

Entre as reivindicações estão ainda à descriminalização das rádios comunitárias, o fim das ações de agentes de fiscalização e policiais nas emissoras e anistia para quem foi condenado por botar no ar uma rádio sem amparo legal. Outra conquista do Congresso Nacional foi à implantação do Coletivo Nacional de Mulheres dirigentes de rádio e da coordenação de meio ambiente da Abraço. Uma outra conquista foi a recondução de José Soter a frente da Abraço Nacional, que teve o apoio unanime da Abraço/PE.

Composição da nova diretoria executiva nacional da Abraço - gestão 2011/2013:

José Luiz do Nascimento Sóter (DF) – coordenador-executivo
João Carlos Santin (SC) – coordenador jurídico e de Estudos Socioeconômicos
Roberto Rômulo de Melo Gadelha (PA) – coordenador de Relações Institucionais e Internacionais
Kamayura Saldanha (BA) – coordenadora de Gênero e Etnia
Sérgio Lira (CE) – coordenador de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ricardo Rodrigues Campos (PI) - coordenador de Organização e Mobilização
José Nilton Santos (ES) - coordenador de Comunicação e Marketing
Alan Camargo (RS) - coordenador de Formação e Inovação Tecnológica
Marcos Bile (RS) – coordenador Financeiro
José Moreira (PB) – coordenador das Regionais