Abraço Sai Fortalecida de Brasília

 

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) saiu fortalecida do 7º Congresso Nacional que realizou entre os dias (20 e 22/01) no Museu Nacional, em Brasília. 

Por: Gilmar Santos

Fotos: Jota Neto 

Durante os trabalhos os 560 delegados e delegadas de 24 Estados da Federação representantes das Rádios Comunitárias participaram efetivamente das discussões abordadas entre elas as inovações tecnológicas e o desenvolvimentos sustentável tendo como objetivo principal discutir a realidade e os rumos das rádios comunitárias de todo o Brasil. De Pernambuco participaram 22 delegados representando as Rádios Comunitárias do Sertão ao Litoral.

O evento contou também com observadores entre eles o professor de Comunicação Social da Universidade Federal de Pernambuco, José Mário Austregésilo (foto). Para ele, as rádios comunitárias são importantes porque “têm sido um canal para fortalecer a comunicação pública, que pode fortalecer a democratização da informação”, Pontua Austregésilo.

Neste 7º Congresso foi à primeira vez em 14 anos que o governo federal estabeleceu um canal de diálogo com a Associação e o tom foi de conciliação. O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cézar Alvarez, afirmou que há uma determinação expressa da presidenta Dilma Rousseff  ao ministro das Comunicações Paulo Bernardo no sentido de trabalhar a relação com rádios comunitárias - com a Abraço.

A Abraço sai forte e articulada para a criação de uma subsecretária para o setor. E de acordo com o secretário Alvarez a garantia é que as rádios comunitárias terão espaço no Ministério das Comunicações, mas não definiu nada sobre a criação de uma subsecretaria para atender o setor. A proposta de criação de uma subsecretaria foi aprovada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009.

Apesar da indefinição quanto a subsecretaria, Alvarez garantiu que os radiodifusores comunitários terão espaço na elaboração do marco regulatório da comunicação. "Ele ainda está em fase de estudo no Executivo e ainda tem muitas etapas de debate com a sociedade e com o Legislativo antes de ser implementado", Explicou.

Caso se confirme essa Subsecretária pelo governo Dilma será um marco Histórico para as Rádios Comunitárias. Além disso, os representantes da Abraço também cobraram medidas para que a verba de publicidade do governo também seja distribuída às rádios. O representante do ministério disse não ter uma posição sobre o assunto, mas prometeu estudá-lo.

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), que participou da solenidade de abertura, garantiu que naquele Estado o Poder Executivo “tem as rádios comunitárias como um grande aliado na divulgação das ações do governo”. Ele, no entanto, reconheceu que “existe ainda muita luta pela frente para que as rádios comunitárias possam realmente exercer seu papel em toda plenitude”, relatou Capibaribe.

Entre as reivindicações estão ainda à descriminalização das rádios comunitárias, o fim das ações de agentes de fiscalização e policiais nas emissoras e anistia para quem foi condenado por botar no ar uma rádio sem amparo legal. Outra conquista do Congresso Nacional foi à implantação do Coletivo Nacional de Mulheres dirigentes de rádio e da coordenação de meio ambiente da Abraço. Uma outra conquista foi a recondução de José Soter a frente da Abraço Nacional, que teve o apoio unanime da Abraço/PE.

Composição da nova diretoria executiva nacional da Abraço - gestão 2011/2013:

José Luiz do Nascimento Sóter (DF) – coordenador-executivo
João Carlos Santin (SC) – coordenador jurídico e de Estudos Socioeconômicos
Roberto Rômulo de Melo Gadelha (PA) – coordenador de Relações Institucionais e Internacionais
Kamayura Saldanha (BA) – coordenadora de Gênero e Etnia
Sérgio Lira (CE) – coordenador de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ricardo Rodrigues Campos (PI) - coordenador de Organização e Mobilização
José Nilton Santos (ES) - coordenador de Comunicação e Marketing
Alan Camargo (RS) - coordenador de Formação e Inovação Tecnológica
Marcos Bile (RS) – coordenador Financeiro
José Moreira (PB) – coordenador das Regionais

Abraço realiza o seu VII Congresso

De 20 a 22 de janeiro, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) realizará, no Museu Nacional, em Brasília, o seu VII Congresso nacional.


De acordo com o coordenador executivo da Abraço, este será o maior congresso realizado pela entidade. Pela primeira vez, haverá uma delegação feminina de dirigentes de rádio, com a formação de um coletivo nacional de mulheres dirigentes de rádio da Abraço. Teremos ainda, pela primeira vez, um congresso somente com dirigentes de rádio, e o primeiro com a participação do Ministério das Comunicações, que disponibilizará um estande para consultas dos radialistas comunitários”, destaca Sóter.
O evento contará, também, na sua abertura, com a participação inédita de um representante da Presidência da República. “Será a oportunidade de reunir todas as entidades que participaram da Comissão Organizadora da Confecom para fazer um balanço e traçar diretrizes”, ressalta o dirigente. “Com certeza, o movimento de radiodifusão comunitária será outro depois do VII Congresso Nacional da Abraço”, avalia Sóter.
Confira a Programação do VII Congresso Nacional / Abraço
Museu Nacional da República – Brasília - DF

20 de janeiro/2011
Credenciamento - a partir das 9h
14h – aprovação do Regimento Interno e instalação da Mesa Coordenadora e a Comissão Eleitoral
15h – Mesa sobre produção e distribuição de conteúdos – Agencia Abraço de Comunicação e MPB
16h – Encontro Nacional dos Coletivos Estaduais de Mulheres dirigentes de Rádios Comunitárias – Guacira - Cfêmea, Mara Régia, Rebecca - Unifem, SPM-PR, Inês Fortes, Kamayura Saldanha, Rosa Marques
17h - Colóquios – nas tendas
1 – As radcom e a valorização da cultura local – Ministério da Cultura, José Sóter – Coordenador Executivo.
2 – As relações trabalhistas nas radcom – Nascimento Silva - Fitert, MTE e João Carlos Santin - Coordenação Jurídica e Estudos Sócios Econômicos.
3 – Grade de Programação: prisão ou libertação da informação e do debate para a formação da cidadania – Mara Régia, Luciano Barroso, Josué Lopes - Coordenador de Comunicação e Cultura.
4 – Radcom, Software Livre e Inclusão Digital - Serpro.
5 – Sustentabilidade nas radcom – MTE, Miro Barrios – Economia Solidária, SECOM-PR, Valdeci Borges - Coordenador de Finanças.
6 – O papel do parlamento da democratização das comunicações – Dep. Luiza Erundina, Senadora Marinor Brito, Senador Randolf, Senador Walter Pinheiro, Fernando Ferro, Rômulo Gadelha - Coordenador de Relações Institucionais e Internacionais.
7 – Conselho Nacional de Comunicação: seu papel para a construção de uma comunicação democrática no Brasil - representante da SECOM-PR, Octavio Pieranti - EBC, Clementino Lopes – Coordenador Regional Sul.
8 - As rádios comunitárias e os movimentos sociais - Fitert, Fenaj, FNDC, AMARC, Intervozes – Coordenador de Relações Institucionais e Internacionais.
9 – A indução do Desenvolvimento das Ciências nas ondas das Radcom – Professor Ildeu - MCT.
10 – A questão de gênero e participação política das mulheres por meio das rádios comunitárias - UNIFEM.
20h: Solenidade de abertura
Coordenação: Comissão Organizadora Nacional - CON
convidados: parlamentares eleitos, FNDC, CUT Nacional, Fenaj, Fitert, Fenajufe, MNU, MST, Amarc, Intervozes, Minicom, MCT, MinC, SPM-PR, Secom-PR, MDS, Secretaria Geral - PR
21 de janeiro/2011
Das 8h às 12h - credenciamento
9h - I CONFERÊNCIA
Digitalização e Inovações tecnológicas para radiodifusão comunitária
Coordenação: Coordenação de Formação e Inovação Tecnológica
Convidados:Takashi, Manhães e MCT
10h - II CONFERÊNCIA
Radcom, desenvolvimento sustentável e tecnologias sociais
Coordenação: Coordenador Jurídico e estudos sócio-econômicos
Convidados: FBB, MMA, MDS
11h - III CONFERÊNCIA
Balanço dos resultados da I Confecom
Convidados: Dep. Luiza Erundina, Fitert, Fenaj, CFP, Intrevozes, Cut, Abccom, Minicom
Membros da Comissão Organizadora Nacional da Confecom
12h - almoço
13h – IV CONFERÊNCIA
Plano Nacional de Lutas 2010/2013
Coordenação: Direção Executiva Nacional
Convidados: Coordenadores estaduais da Abraço
14h30min – Grupos de Trabalho
16h - Plenária Final – aprovação dos relatórios dos GTS, aprovação de moções e resoluções.
17h – apresentação ao vivo do Programa Prosa Rural e palestra de Dr. Fernando Amaral, Gerente Geral da Embrapa Informação Tecnológica, sobre o papel das radcom na popularização das tecnologias agropecuárias.
18h – jantar
19h – eleição e posse da nova Direção Executiva Nacional Conselho Fiscal e Conselho e Ética
21h – Encerramento
22 de janeiro/2011
9h – Reunião da Direção Nacional Colegiada e do Coletivo Nacional de Mulheres dirigentes de Rádios Comunitárias da Abraço.

Parlamentares comentam declaração de ministro sobre concessão de emissoras

Repercute entre os parlamentares a declaração do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que defende a regulamentação do artigo constitucional que proíbe a concessão de emissoras de rádio e TV a parlamentares.

Esta medida está prevista no anteprojeto de lei sobre a modernização das comunicações, elaborado pelo ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Franklin Martins.

O governo deve enviá-lo ao Congresso neste ano, na forma de projeto de lei, mas antes poderá submetê-lo a um período de consulta pública na internet. O texto também trata de convergência e regulação de mídias.

O ministro Paulo Bernardo argumenta que a concessão de rádio e TV é autorizada pelo Congresso e, portanto, deputados e senadores não podem ser donos de emissoras de radiodifusão para não legislarem em causa própria nem desequilibrarem o jogo político.

"Tem já uma restrição que está colocada na Constituição. Não está regulamentada, mas todo mundo sabe que há muitos políticos que têm concessão de rádio ou TV, radiodifusão. Eu acho que isso não deveria ser permitido. Evidente que isso tem que ser regulamentado. É um tema difícil e sensível, porque tem que ser aprovado no Congresso. É uma discussão que, com certeza, vai pegar fogo, vai para o Congresso e, evidentemente, nós temos que nos submeter ao que for decidido lá."

O ministro das Comunicações reconhece que será difícil a aprovação desse item do projeto no Congresso. Segundo levantamento do jornal "Folha de São Paulo", 61 parlamentares que tomarão posse em fevereiro são sócios ou donos de rádios e TVs.

A deputada Luíza Erundina, do PSB paulista, presidiu uma subcomissão da Câmara que sugeriu mudanças nas normas de apreciação de outorga e renovação de concessões de serviço de radiodifusão no país. Erundina revela parte dos motivos que atrapalham as mudanças.

"Claro que tem dificuldade no Congresso porque ainda se tem um número elevado de parlamentares que, de forma ilegal e inconstitucional, são detentores de concessão de rádio e TV. E eles têm seus prepostos, seus representantes na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e do Senado e isso explica a dificuldade que há em se avançar minimamente em relação a esse marco legal. Mas, de qualquer forma, nós temos hoje a sociedade mais vigilante e mais exigente. E um novo governo pode trazer condições políticas melhores do que se teve até agora."

A subcomissão presidida por Erundina chegou a sugerir uma Proposta de Emenda à Constituição para proibir, expressamente, que parlamentares e outros políticos ocupantes de cargos públicos sejam donos empresas de radiodifusão.

Já o deputado Ratinho Júnior, do PSC do Paraná, concorda com o ministro quanto à proibição de parlamentares no controle de rádios e TVs, mas recomenda cautela na análise do vínculo do político com os meios de comunicação.

"Se o político tiver uma ligação de dono, obviamente que ele vai ter os interesses pessoais nas decisões, principalmente quando se faz parte da Comissão de Ciência e Tecnologia. Mas também não se pode proibir que um parlamentar também tenha dentro do seu núcleo ou da sua vida familiar algumas pessoas que possam vir a ter vínculos com empresas de comunicação. Dentro da minha família, o meu pai é da área de comunicação, sempre foi. Eu tenho a minha profissão de radialista no dia a dia, mas não sou dono. E isso não quer dizer que eu não possa ser um bom parlamentar e tomar decisões na área que beneficiem a ampliação da comunicação, uma imprensa mais livre e assim por diante."

Ainda não há data prevista para o envio ao Congresso do projeto de lei elaborado pelo Executivo sobre a modernização das comunicações no Brasil.

De Brasília, José Carlos Oliveira
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Telefone: (61) 3216-1700
Fax: (61) 3216-1715

Convocação Para o Congresso Nacional

Para Coordenadores e delegados!

Com a chegada do Congresso Nacional da Abraço, é fundamental uma reunião anterior a viagem para afinar discursos sobre os temas do congresso e em segundo momento,  apresentar a primeira proposta do estatuto da Abraço Pernambuco.

A mudança da data do Congresso Nacional deixou a organização pessoal de todos um pouco bagunçada e agora que conseguimos parar e buscar um local adequado para receber todos os delegados e coordenadores eleitos. A localidade foi pensada para que todos tenham acesso fácil.

A nossa reunião acontecerá nesta segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 às 14 horas, na sede da UGT (União Geral dos Trabalhadores) localizada à Rua da Concórdia, 381, Bairro de São José, recife.

Quem vier do interior do estado, quando descer no terminal de metrô da cidade do recife, pergunte no setor de informações a melhor forma de chegar à Rua acima citada, pois ela é bem perto da estação.

Desde já, todos que estão à frente da organização desse encontro pede desculpas pela data estar tão em cima da nossa ida para Brasília, mas se faz presente a vontade e sentimento de união desse grupo da melhor forma dentro dos limites de cada um.

Sugestão de Pauta.

Esclarescimento sobre a organização do Congresso Nacional.

Leitura da programação

Discussão sobre os GTs (grupos de trabalho)

Indicação de um Pernambucano para compor algum lugar na coordenação nacional

Indicação de representante pernambucano na agência Abraço.

Segundo momento:

Leitura de partes essenciais do estatuto sugerido

Encerramento.

Envie resposta para todos se quiser sugerir uma mudança na pauta acima citada. Todas as sugestões serão anotadas e votaremos a pauta da reunião logo  no início.

Peço que todos venham com espírito solidário à nossa reunião e com vontade de fazê-la funcionar dentro do tempo. A confiança no conhecimento de cada um é fundmental para o bom caminhar da entidade.

A Coordenação agradece.

Mais informações

Flávio...........81-8757 1365,

Eudes...........81-9221 8710,

Wagner.......81-8633 3188,

John Bigu....81-9943 3670,

Jota Neto....81-9918 2656.