terça-feira, 18 de outubro de 2011

ABRAÇO-PE PARTICIPA EM BRASÍLIA DO DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO


A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) está encabeçando mobilização das rádios comunitárias de todo o país, juntamente com os demais movimentos sociais que defendem a democratização da comunicação, para os atos políticos a serem realizados hoje e nesta quarta-feira (19). 

A ABRAÇO-PE, representada por seus dirigentes Flávio Marques, Wagner Souto, Jota Neto, , Carlos Cunha e Domingos Savio participaram ás 10h, na Esplanada dos Ministérios, de fronte ao Ministério das Comunicações do Ato Público pela Democratização dos Meios de Comunicação e pelo novo marco regulatório. Daqui a pouco ás dirigentes da ABRAÇO, se reuni em audiência com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Após esta reunião ás 17h, acontece audiência com a Presidência da República (SG, SECOM, RI E CC).

Para esta quarta-feira (19), mais um dia de movimentação e mobilização, ás 9h Audiência Pública com a Fretecom
 (Deputada Luiza Erundina e bancadas e/ou lideranças dos Partidos), ás 13h – Entrega simbólica em Plenário do projeto de iniciativa popular de alteração da Lei 9.612/98 e manifestação pelo novo marco regulatório.

Tal ato visa essencialmente propiciar melhores condições de negociação com o atual Governo Dilma, bem como estabelecer uma nova relação institucional com o Congresso Nacional, além de formalizar e ratificar nossas reivindicações históricas e fortalecer a luta pelo novo Marco Regulatório, paralisando a sistemática repressão e opressão aos meios de comunicação comunitários.

Por: Gilmar Santos
COORDENADOR FORMAÇÃO

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

FrenteCom é lançada com ABRAÇO-PE em Olinda


Um dia histórico para Pernambuco e com todos os ventos a seu favor, desde nome da avenida, ao local do evento é lançada após anos de luta a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação (FrenteCom), o encontro ocorreu na tarde desta sexta-feira (26), no Instituto Historico na Av. Liberdade, em Olinda, cidade Patrimônio Cultural da Humanidade.
O lançamento contou com a presidente da FrenteCom dep. fed. Luiza Erundina (PSB-SP), dep. fed. Luciana Santos (PCdB-PE) coordenadora da Frente em Pernambuco, Flávio Marques coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – seção Pernambuco (ABRAÇO-PE), Evaldo Costa secretário estadual de Imprensa, Renildo Calheiros prefeito de Olinda, Roger de Renor diretor-gerente da TV Pernambuco, Tauan Fernandes presidente da UEP - União dos Estudantes de Pernambuco e Cátia Oliveira, da Fopecom. Além de diversos membros da sociedade civil e movimentos sociais, prestigiaram o evento.


A frenteCom é uma iniciativa de membros da Câmara dos Deputados, em parceria com diversas entidades da sociedade civil e movimentos sociais, e tem como objetivo acompanhar, promover e defender o exercício do direito humano a liberdade de expressão e do direito a comunicação. Neste sentindo visa fortalecer os diversos segmentos sociais e de parlamentares no sentido de ampliar os espaços de debate sobre a democratização da comunicação em todo o Brasil. “Temos o objetivo da claridade a comunicação no Brasil, entre movimentos sociais e tudo aquilo que representa a vida das pessoas, difundindo assim a comunicação como direito humano” Pontua Luciana. 
A deputada salientou ainda que o debate da comunicação no Brasil tem que ser o vetor principal para difundir este tema dentro da agenda da Frente Parlamentar pelo País.
Para a ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, o lançamento da frente é a ponta da consolidação do País das políticas de liberdade de expressão e que será uma luta muito grande para a implantação de um sistema de comunicação que seja igualitário para todos. “No dia em que tivemos liberdade de expressão, vamos ter outras conquistas para uma melhor qualidade de vida para todos” explicou Erundina.
 A Frente parlamentar pela liberdade de Expressão e o direito a Comunicação, conta com a adesão e apoio de mais de 200 parlamentares e mais de 100 entidades representantes da sociedade civil, entre elas a ABRAÇO – PE. Tendo um colegiado paritário de 11 representantes da sociedade civil e 11 parlamentares.

Por Gilamar santos

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Encontro Reunirá Blogueiros de Pernambuco no Cecon


Blogueiros, ativistas da luta pela democratização da mídia e lutadores dos movimentos sociais estão convidados a participar do 1º Encontro de Blogueiros e Redes Sociais de Pernambuco, que acontece no próximo sábado (21), das 09h às 17h30, no Centro de Convenções do Recife.

As inscrições já podem ser feitas gratuitamente no site

O encontro terá como principais debatedores os jornalistas Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada, e Altamiro Borges, presidente
do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que promove o encontro. O secretário de imprensa do Governo do Estado,
jornalista Evaldo Costa, confirmou presença. O evento contará ainda com a participação de outros convidados, que serão confirmadas ao longo da semana.
Durante todo o sábado, os organizadores estarão recebendo doações (alimentos não perecíveis e agasalhos) para as vítimas das chuvasem Pernambuco.

O evento servirá de aquecimento para o lançamento, no Estado, da Frente Parlamentar pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão com Participação Popular, previsto para junho.

Também no próximo mês, o Centro Barão de Itararé promoverá o 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que reúne em Brasília (DF), nos dias 17, 18 e 19 de junho, a nata dos blogmaníacos de todo o País. As inscrições já estão abertas no site:

Programação do 1º Encontro de Blogueiros

09h – Abertura

10h – Debate com Altamiro Borges e Paulo Henrique Amorim

12h – Almoço

13h30 – Oficina de blogs

15h30 – Assessoria jurídica para blogueiros

16h30 – Oficina de redes sociais

17h30 – Encerramento


Mais informações: Inamara Mélo– fone: (81) 9954-1051 e Zélito Passavante - fone: (81) 9631-1534.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Rádio faz censura à liberdade de imprensa

Rádio Comunitária de Glória do Goitá - PE

Censura? Censura. Em pleno século XXI, ainda convivemos com esse mal em Glória do Goitá. A rádio comunitária Goitacaz FM, único veículo de comunicação pública do município, usa de argumentos contrários a liberdade de expressão e proíbe comunicador a veicular notícias de site em seu Programa.
Uma decisão que fere aos direitos de imprensa, a liberdade de expressão, e, sobretudo, fere e nega os direitos humanos. O ato arbitrário, imposto pelo diretor presidente da associação Alexandre Borges foi imposto ao radialista Givanildo Silva, apresentador do Programa Goitacaz Cidade, líder de audiência da emissora que vai ao ar, de segunda a sexta-feira, das 12h às 13h.
O programa jornalístico denuncia a falta de políticas públicas, negação de direitos e a situação precária dos bairros e moradores da cidade. Muitas das informações, além de serem dadas pela própria população através da participação por telefone, ao vivo, eram retiradas do site www.ecoscomunicacao.blogspot.com – do jornalista Everaldo Costa, endereço “PROIBIDO” pela direção, por falar de cenas reais do município. Procurado pelo editor do blog, a direção admite a proibição, por ser um veículo que faz críticas a gestão pública. Tanto é que no município, muitos conhecem a rádio Goitacaz como, GOITAPAES. Depois de divulgar a censura, Everaldo Costa foi suspenso da rádio, pelo Diretor Presidente, Alexandre Borges.
Mas, de acordo com a lei 9.612/98, a emissora é obrigada a: IV - não discriminação de raça, religião, sexo, preferências sexuais, convicções político-ideológico-partidárias e condição social nas relações comunitárias. Ainda, segundo o estatuto da própria associação deve-se II – respeitar e atender aos seguintes princípios: não discriminação de raça, religião, sexo, preferências sexuais, convicção político-ideológico-partidário e condição social nas relações comunitárias.
Na prática essas leis e acordos são negados. Só se pode falar um lado da história, e nem todos tem esse direito. Dessa forma, precisaríamos fechar os olhos para o município, omitir informações e negar o direito humano a comunicação. Como isso é contra a declaração universal dos direitos humanos, mesmo censurados, preferimos continuar falando a verdade e revelando cenas reais do município.

Por Everaldo Costa Santana
Jornalista DRT/PE: 4521

sábado, 9 de abril de 2011

25ª Festa da Lavadeira pede apoio popular!


A Abraço Pernambuco apoia "O grande encontro da cultura popular do Nordeste do Brasil", a Festa da Lavadeira que está mais uma vez resistindo por nossa Identidade Cultural, por nossos bravos e perseverantes Brincantes, Mestres, Artistas Populares, Folgazões, Músicos e Grupos da nossa cultura popular: Maracatus, Caboclinhos, Afoxés, Mazurcas, Tribos, Sambas, Cirandas, Pastoris, Bonecos, Frevos, Forrós, Bois, Cavalos Marinhos, Torés, Ursos, Troças, Cocos, Repentes, Índios, Circenses, Quilombolas, Bacamarteiros, Toadas... Todos Patrimônios do Povo e do Estado, ao lado e dentro da Festa da Lavadeira virando caso de polícia.

Nada é o suficiente para nossa inclusão social e valorização cultural, portanto estamos mais uma vez nas barras da justiça sob o absoluto silêncio aos incomodados.

Vamos juntos e aguardem noticias, dia 13 de abril teremos a primeira audiência no Ministério Público com representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Cabo e do empreendimento Reserva do Paiva - Odebrecht, que se opõem a realização da Festa da Lavadeira.

*Resistência da Festa da Lavadeira (desde 1999). Apresentamos de como em 2010 a Festa e o Público da nossa cultura popular foram tratados!

Quebra da Imagem de Iemanjá na entrada da Casa da Lavadeira, Cacos de vidro no tradiconal banho de lama da Lavadeira e armas de pau com prego na trilha da mata que da acesso a Festa da Lavadeira em 2010.

Fechamento das ruas da praia do Paiva com arame farpado, fechamento da beira mar com arame e estacas de madeira, fechamento de área pública destinada a Festa da Lavadeira por empresa contratada pela Odebrecht para impedir a sua realização em 2010.

Nome da empresa contratada para realizar os serviços das estacas, arames e fechamento do espaço público. Milicia a serviço do empreendimento e as condiçoes de entrega da capinação para realização da Festa da Lavadeira em 2010.

Já estamos apresentando os fatos faz algum tempo, agora com a palavra o Ministério Público.

Dia 1 de maio teremos um encontro histórico, seja como for! Nosso homenageado foi um Guerreiro da cultura popular e assim seguiremos o seu exemplo.

Contamos com o apoio dos que gostam, acreditam e desejam mais uma vez ter um encontro fraterno, feliz e digno com a nossa Cultura.

Salve!

Festa da Lavadeira
Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco, Brazil
Incentiva e documenta a Cultura Popular de Pernambuco e Nordeste do Brasil, com sede na Praia do Paiva desde 1987.

                                     http://festadalavadeira.blogspot.com/

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Votação sobre concessões de radiodifusão é suspensa


A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) suspendeu as votações de autorização ou renovação para exploração de serviço de radiodifusão comunitária, de frequência modulada (FM) e de ondas médias (AM).

O presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), decidiu que o exame das propostas só será feito depois de constatado na documentação encaminhada pelo Ministérios das Comunicações que não há irregularidade nos papéis nem tampouco a existência de "laranjas" no lugar dos verdadeiros proprietários das concessões.

A medida atende a requerimento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que encaminhou à CCT denúncia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo sobre a existência de empresas abertas em nome de "laranjas" utilizadas por especuladores, grupos religiosos e políticos para comprar concessões de rádio e TV em licitações do governo federal.

Nunes alegou que não se sente confortável relatando decretos legislativos de concessão para exploração de serviço de radiodifusão, suspeitos de ilegalidade. De acordo com o senador, o Ministério das Comunicações afirma que não tem condições de fiscalizar os processos de outorga e de certificar a autenticidade dos atos.

Fonte: Agência Estado

domingo, 3 de abril de 2011

Donos usam laranjas em licitações de rádios e TVs.

Levantamento feito pela repórter especial da Folha no Rio Elvira Lobato mostra que empresas abertas em nomes de outras pessoas (laranjas) são frequentemente usadas por especuladores, igrejas e políticos para comprar concessões de rádio e TV em licitações do governo federal.


Entre os "proprietários" há funcionários públicos, donas de casa e enfermeiro, pessoas com renda incompatível com os negócios. Durante três meses, a reportagem analisou casos de 91 empresas; 44 não funcionam nos endereços registrados. De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações ofereceu 1.872 concessões de rádio e 109 de TV.
Alguns reconheceram à Folha que emprestaram seus nomes. O Ministério das Comunicações diz não ter como identificar se os nomes nos contratos são de laranjas. Afirma também que não pode contestar a veracidade de documentos emitidos por cartórios e juntas comerciais.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Abraço Pernambuco discute prioridades para 2011

A delegação pernambucana foi uma das maiores do VII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), que foi realizado em Brasília, no final de janeiro. Na volta para casa, a nova coordenação estadual da entidade já começa a se organizar para fortalecer-se localmente e discutir as prioridades de atuação para o ano de 2011.
“Sabemos que vamos precisar investir em formação e articulação, até por isso a importância de que todos os novos integrantes da coordenação estadual são pessoas que vivem o dia a dia das rádios comunitárias”, avalia o coordenador executivo Flávio Marques, ele mesmo integrante da Rádio Amparo FM, de Olinda. Um detalhe: dos dez integrantes do novo grupo, três são mulheres, o que cumpre a cota mínima estabelecida pelo Congresso da Abraço. “Também criamos uma coordenadoria específica de gênero e etnia”, explica o comunicador.
Para Wagner Souto, que tornou-se suplente da diretoria nacional, uma das bandeiras importantes para o movimento é a interiorização da discussão. “Os companheiros que atuam no agreste e no sertão sentem-se um pouco marginalizados, isolados do debate político que queremos promover. Precisamos chegar mais perto, seja com seminários ou com encontros de formação”, afirma o militante.
Aliadas a lutas históricas da categoria, como a ampliação do número de canais, a anistia para comunicadores condenados por radiodifusão comunitária e a garantia de sustentabilidade política e financeira das rádios, todas essas propostas serão discutidas no primeiro encontro da nova coordenação, que acontecerá nesta quinta-feira, dia 17 de fevereiro. “Esse tipo de reunião de planejamento é muito importante. Vamos definir nossas prioridades e nossa agenda de lutas”, diz Wagner. Flávio, porém, já se adianta. “Não só localmente quanto nacionalmente, a pressão pela instauração dos conselhos de comunicação certamente estará em nossa pauta. Em Pernambuco, junto com o Fopecom, vamos estar na linha de frente para tornar essa proposta uma realidade”.
http://www.ombudspe.org.br/ Ivan Moraes Filho

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Abraço quer criação de subsecretaria de Rádio Comunitária no Minicom.

Entidade disse que a instalação de um departamento, ligado à Secretaria de Comunicação Eletrônica, não resolve pendências.
A direção da Associação Brasileira de Rádio Comunitária (Abraço) entregou uma pauta de reivindicações com 13 itens ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em reunião nesta segunda-feira (7). A entidade, entre outras coisas, pede o cumprimento do acordo firmado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criação de uma subsecretaria de Radiodifusão Comunitária no Minicom.

Para o coordenador-executivo da Abraço, José Sóter (foto), a criação de um departamento dedicado ao setor, ligado à Secretaria de Assuntos de Comunicação Eletrônica, como já prometeu Bernardo, é insuficiente. “No governo passado já havia a gerência de Rádio Comunitária, mas os problemas enfrentados pelas emissoras não eram resolvidos”, reclama.

Outro ponto da pauta pede a suspensão do arquivamento sumário de processos de emissoras que iniciaram suas transmissões que iniciaram suas transmissões antes de receberam as autorizações.
“Isso vem acontecendo pela omissão do governo e do excesso de burocracia, além da falta de informações  concretas do Minicom”, explica Sóter.

A entidade pede ainda que o Minicom crie uma comissão permanente de negociação visando o encaminhamento e resolução de problemas decorrentes da adoção de critérios excludentes e pelo aperfeiçoamento do serviço, com a meta de chegar a 2014 com 10 mil autorizações de rádios comunitárias. “Com essa meta, o Brasil terá o maior sistema de comunicação pública popular do mundo”, disse Sóter.

Segundo o coordenador-executivo da Abraço, o ministro Paulo Bernardo se comprometeu em estudar a pauta de reivindicações e marcar nova conversa em breve. “Só ele assumir a interlocução com a radiodifusão comunitária já será um avanço, porque não tivemos isso com os ministros anteriores”, disse Sóter.

Informação: tele.sintese - 07/02/2011

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Rádio Goitacaz alegria de quem faz 08 anos no AR



O município de Glória do Goitá, localizado na Zona da Mata Norte, a 66 quilômetros da Capital Pernambucana, com cerca de 30 mil habitantes, Glória se destaca na região como A Terra Coco, do Mamulengo, a terra dos Mestres Mamulengueiros Zé Lopes e Zé Divina, pelo seu povo hospitaleiro e por suas tradicionais festas.
Estamos caminhado aos 134 anos de emancipação política, comemorado em 9 de julho de 2011.
Em 16 de outubro de 1998, era fundada a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Glória do Goitá. Quase 5 anos depois em 2 de fevereiro de 2003 nasce a Rádio Comunitária Goitacaz FM 98,5 MHz.
A Rádio Comunitária Goitacaz é uma Associação sem fins lucrativos, para isso é necessário o apoio da comunidade, poder público, empresários, comerciantes, entidades, instituições entre outros.
Hoje é um dia especial para Glória do Goitá, 2 de fevereiro de 2011 é comemorado o 8° aniversário da Rádio Goitacaz FM, que se consagra a cada dia no coração dos ouvintes. E para marcar esta data a Rádio mostra sua nova logo marca em 3D. Neste dia também a sua programação é especial onde os ouvintes enviam cartas, mensagens, recados e ligações para parabenizar a Goitacaz FM.
O dia comemorativo é hoje, mas o show será dia 25 deste mês com o cantor Augusto Cezar e a banda Instinto Selvagens. Além do DJ Marconi e um grande bingo em prol da emissora na Praça de Eventos da cidade. Um culto em ação de graças será realizado no sábado (05) ás 19:00 hs na Igreja Assembléia de Deus e no domingo uma missa no domingo (06) na Paróquia N.S da Glória as 19:00 hs e ambas no centro de Glória do Goitá.
Fruto de uma parceria entre Sociedade Civil, Poder Público, Ongs e Movimentos Sociais, a Rádio Goitacaz é um instrumento que muito contribui para a disseminação da comunicação e cultura de Glória do Goitá.
São 8 anos no AR, levando informação, notícia, prestação de serviços, utilidade pública, um trabalho dedicado à comunidade gloriense, que tornou-se um instrumento de disseminação de comunicação, cultura, educação e cidadania. Contribuindo para a formação de sujeitos críticos que possam interferir na realidade social através das ondas do rádio.
Com uma grade de programação eclética com formatos e gêneros diferentes, 45 profissionais entre comunicadores, repórteres, produtores e técnicos trabalham voluntariamente revezando-se diariamente nos 30 programas de domingo a domingo das 06:00 da manhã às 22:00 horas. Acesse a Rádio na internet: www.radiogoitacazfm.com

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Abraço Sai Fortalecida de Brasília


A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) saiu fortalecida do 7º Congresso Nacional que realizou entre os dias (20 e 22/01) no Museu Nacional, em Brasília. 

Por: Gilmar Santos
Fotos: Jota Neto 

Durante os trabalhos os 560 delegados e delegadas de 24 Estados da Federação representantes das Rádios Comunitárias participaram efetivamente das discussões abordadas entre elas as inovações tecnológicas e o desenvolvimentos sustentável tendo como objetivo principal discutir a realidade e os rumos das rádios comunitárias de todo o Brasil. De Pernambuco participaram 22 delegados representando as Rádios Comunitárias do Sertão ao Litoral.
O evento contou também com observadores entre eles o professor de Comunicação Social da Universidade Federal de Pernambuco, José Mário Austregésilo (foto). Para ele, as rádios comunitárias são importantes porque “têm sido um canal para fortalecer a comunicação pública, que pode fortalecer a democratização da informação”, Pontua Austregésilo.
Neste 7º Congresso foi à primeira vez em 14 anos que o governo federal estabeleceu um canal de diálogo com a Associação e o tom foi de conciliação. O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cézar Alvarez, afirmou que há uma determinação expressa da presidenta Dilma Rousseff  ao ministro das Comunicações Paulo Bernardo no sentido de trabalhar a relação com rádios comunitárias - com a Abraço.
A Abraço sai forte e articulada para a criação de uma subsecretária para o setor. E de acordo com o secretário Alvarez a garantia é que as rádios comunitárias terão espaço no Ministério das Comunicações, mas não definiu nada sobre a criação de uma subsecretaria para atender o setor. A proposta de criação de uma subsecretaria foi aprovada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009.

Apesar da indefinição quanto a subsecretaria, Alvarez garantiu que os radiodifusores comunitários terão espaço na elaboração do marco regulatório da comunicação. "Ele ainda está em fase de estudo no Executivo e ainda tem muitas etapas de debate com a sociedade e com o Legislativo antes de ser implementado", Explicou.
Caso se confirme essa Subsecretária pelo governo Dilma será um marco Histórico para as Rádios Comunitárias. Além disso, os representantes da Abraço também cobraram medidas para que a verba de publicidade do governo também seja distribuída às rádios. O representante do ministério disse não ter uma posição sobre o assunto, mas prometeu estudá-lo.

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), que participou da solenidade de abertura, garantiu que naquele Estado o Poder Executivo “tem as rádios comunitárias como um grande aliado na divulgação das ações do governo”. Ele, no entanto, reconheceu que “existe ainda muita luta pela frente para que as rádios comunitárias possam realmente exercer seu papel em toda plenitude”, relatou Capibaribe.
Entre as reivindicações estão ainda à descriminalização das rádios comunitárias, o fim das ações de agentes de fiscalização e policiais nas emissoras e anistia para quem foi condenado por botar no ar uma rádio sem amparo legal. Outra conquista do Congresso Nacional foi à implantação do Coletivo Nacional de Mulheres dirigentes de rádio e da coordenação de meio ambiente da Abraço. Uma outra conquista foi a recondução de José Soter a frente da Abraço Nacional, que teve o apoio unanime da Abraço/PE.
Composição da nova diretoria executiva nacional da Abraço - gestão 2011/2013:

José Luiz do Nascimento Sóter (DF) – coordenador-executivo
João Carlos Santin (SC) – coordenador jurídico e de Estudos Socioeconômicos
Roberto Rômulo de Melo Gadelha (PA) – coordenador de Relações Institucionais e Internacionais
Kamayura Saldanha (BA) – coordenadora de Gênero e Etnia
Sérgio Lira (CE) – coordenador de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ricardo Rodrigues Campos (PI) - coordenador de Organização e Mobilização
José Nilton Santos (ES) - coordenador de Comunicação e Marketing
Alan Camargo (RS) - coordenador de Formação e Inovação Tecnológica
Marcos Bile (RS) – coordenador Financeiro
José Moreira (PB) – coordenador das Regionais

sábado, 15 de janeiro de 2011

Abraço realiza o seu VII Congresso

De 20 a 22 de janeiro, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) realizará, no Museu Nacional, em Brasília, o seu VII Congresso nacional.


De acordo com o coordenador executivo da Abraço, este será o maior congresso realizado pela entidade. Pela primeira vez, haverá uma delegação feminina de dirigentes de rádio, com a formação de um coletivo nacional de mulheres dirigentes de rádio da Abraço. Teremos ainda, pela primeira vez, um congresso somente com dirigentes de rádio, e o primeiro com a participação do Ministério das Comunicações, que disponibilizará um estande para consultas dos radialistas comunitários”, destaca Sóter.
O evento contará, também, na sua abertura, com a participação inédita de um representante da Presidência da República. “Será a oportunidade de reunir todas as entidades que participaram da Comissão Organizadora da Confecom para fazer um balanço e traçar diretrizes”, ressalta o dirigente. “Com certeza, o movimento de radiodifusão comunitária será outro depois do VII Congresso Nacional da Abraço”, avalia Sóter.
Confira a Programação do VII Congresso Nacional / Abraço
Museu Nacional da República – Brasília - DF

20 de janeiro/2011
Credenciamento - a partir das 9h
14h – aprovação do Regimento Interno e instalação da Mesa Coordenadora e a Comissão Eleitoral
15h – Mesa sobre produção e distribuição de conteúdos – Agencia Abraço de Comunicação e MPB
16h – Encontro Nacional dos Coletivos Estaduais de Mulheres dirigentes de Rádios Comunitárias – Guacira - Cfêmea, Mara Régia, Rebecca - Unifem, SPM-PR, Inês Fortes, Kamayura Saldanha, Rosa Marques
17h - Colóquios – nas tendas
1 – As radcom e a valorização da cultura local – Ministério da Cultura, José Sóter – Coordenador Executivo.
2 – As relações trabalhistas nas radcom – Nascimento Silva - Fitert, MTE e João Carlos Santin - Coordenação Jurídica e Estudos Sócios Econômicos.
3 – Grade de Programação: prisão ou libertação da informação e do debate para a formação da cidadania – Mara Régia, Luciano Barroso, Josué Lopes - Coordenador de Comunicação e Cultura.
4 – Radcom, Software Livre e Inclusão Digital - Serpro.
5 – Sustentabilidade nas radcom – MTE, Miro Barrios – Economia Solidária, SECOM-PR, Valdeci Borges - Coordenador de Finanças.
6 – O papel do parlamento da democratização das comunicações – Dep. Luiza Erundina, Senadora Marinor Brito, Senador Randolf, Senador Walter Pinheiro, Fernando Ferro, Rômulo Gadelha - Coordenador de Relações Institucionais e Internacionais.
7 – Conselho Nacional de Comunicação: seu papel para a construção de uma comunicação democrática no Brasil - representante da SECOM-PR, Octavio Pieranti - EBC, Clementino Lopes – Coordenador Regional Sul.
8 - As rádios comunitárias e os movimentos sociais - Fitert, Fenaj, FNDC, AMARC, Intervozes – Coordenador de Relações Institucionais e Internacionais.
9 – A indução do Desenvolvimento das Ciências nas ondas das Radcom – Professor Ildeu - MCT.
10 – A questão de gênero e participação política das mulheres por meio das rádios comunitárias - UNIFEM.
20h: Solenidade de abertura
Coordenação: Comissão Organizadora Nacional - CON
convidados: parlamentares eleitos, FNDC, CUT Nacional, Fenaj, Fitert, Fenajufe, MNU, MST, Amarc, Intervozes, Minicom, MCT, MinC, SPM-PR, Secom-PR, MDS, Secretaria Geral - PR
21 de janeiro/2011
Das 8h às 12h - credenciamento
9h - I CONFERÊNCIA
Digitalização e Inovações tecnológicas para radiodifusão comunitária
Coordenação: Coordenação de Formação e Inovação Tecnológica
Convidados:Takashi, Manhães e MCT
10h - II CONFERÊNCIA
Radcom, desenvolvimento sustentável e tecnologias sociais
Coordenação: Coordenador Jurídico e estudos sócio-econômicos
Convidados: FBB, MMA, MDS
11h - III CONFERÊNCIA
Balanço dos resultados da I Confecom
Convidados: Dep. Luiza Erundina, Fitert, Fenaj, CFP, Intrevozes, Cut, Abccom, Minicom
Membros da Comissão Organizadora Nacional da Confecom
12h - almoço
13h – IV CONFERÊNCIA
Plano Nacional de Lutas 2010/2013
Coordenação: Direção Executiva Nacional
Convidados: Coordenadores estaduais da Abraço
14h30min – Grupos de Trabalho
16h - Plenária Final – aprovação dos relatórios dos GTS, aprovação de moções e resoluções.
17h – apresentação ao vivo do Programa Prosa Rural e palestra de Dr. Fernando Amaral, Gerente Geral da Embrapa Informação Tecnológica, sobre o papel das radcom na popularização das tecnologias agropecuárias.
18h – jantar
19h – eleição e posse da nova Direção Executiva Nacional Conselho Fiscal e Conselho e Ética
21h – Encerramento
22 de janeiro/2011
9h – Reunião da Direção Nacional Colegiada e do Coletivo Nacional de Mulheres dirigentes de Rádios Comunitárias da Abraço.

Parlamentares comentam declaração de ministro sobre concessão de emissoras




Repercute entre os parlamentares a declaração do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que defende a regulamentação do artigo constitucional que proíbe a concessão de emissoras de rádio e TV a parlamentares.

Esta medida está prevista no anteprojeto de lei sobre a modernização das comunicações, elaborado pelo ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Franklin Martins.

O governo deve enviá-lo ao Congresso neste ano, na forma de projeto de lei, mas antes poderá submetê-lo a um período de consulta pública na internet. O texto também trata de convergência e regulação de mídias.

O ministro Paulo Bernardo argumenta que a concessão de rádio e TV é autorizada pelo Congresso e, portanto, deputados e senadores não podem ser donos de emissoras de radiodifusão para não legislarem em causa própria nem desequilibrarem o jogo político.

"Tem já uma restrição que está colocada na Constituição. Não está regulamentada, mas todo mundo sabe que há muitos políticos que têm concessão de rádio ou TV, radiodifusão. Eu acho que isso não deveria ser permitido. Evidente que isso tem que ser regulamentado. É um tema difícil e sensível, porque tem que ser aprovado no Congresso. É uma discussão que, com certeza, vai pegar fogo, vai para o Congresso e, evidentemente, nós temos que nos submeter ao que for decidido lá."

O ministro das Comunicações reconhece que será difícil a aprovação desse item do projeto no Congresso. Segundo levantamento do jornal "Folha de São Paulo", 61 parlamentares que tomarão posse em fevereiro são sócios ou donos de rádios e TVs.

A deputada Luíza Erundina, do PSB paulista, presidiu uma subcomissão da Câmara que sugeriu mudanças nas normas de apreciação de outorga e renovação de concessões de serviço de radiodifusão no país. Erundina revela parte dos motivos que atrapalham as mudanças.

"Claro que tem dificuldade no Congresso porque ainda se tem um número elevado de parlamentares que, de forma ilegal e inconstitucional, são detentores de concessão de rádio e TV. E eles têm seus prepostos, seus representantes na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e do Senado e isso explica a dificuldade que há em se avançar minimamente em relação a esse marco legal. Mas, de qualquer forma, nós temos hoje a sociedade mais vigilante e mais exigente. E um novo governo pode trazer condições políticas melhores do que se teve até agora."

A subcomissão presidida por Erundina chegou a sugerir uma Proposta de Emenda à Constituição para proibir, expressamente, que parlamentares e outros políticos ocupantes de cargos públicos sejam donos empresas de radiodifusão.

Já o deputado Ratinho Júnior, do PSC do Paraná, concorda com o ministro quanto à proibição de parlamentares no controle de rádios e TVs, mas recomenda cautela na análise do vínculo do político com os meios de comunicação.

"Se o político tiver uma ligação de dono, obviamente que ele vai ter os interesses pessoais nas decisões, principalmente quando se faz parte da Comissão de Ciência e Tecnologia. Mas também não se pode proibir que um parlamentar também tenha dentro do seu núcleo ou da sua vida familiar algumas pessoas que possam vir a ter vínculos com empresas de comunicação. Dentro da minha família, o meu pai é da área de comunicação, sempre foi. Eu tenho a minha profissão de radialista no dia a dia, mas não sou dono. E isso não quer dizer que eu não possa ser um bom parlamentar e tomar decisões na área que beneficiem a ampliação da comunicação, uma imprensa mais livre e assim por diante."

Ainda não há data prevista para o envio ao Congresso do projeto de lei elaborado pelo Executivo sobre a modernização das comunicações no Brasil.

De Brasília, José Carlos Oliveira
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Telefone: (61) 3216-1700
Fax: (61) 3216-1715