Entidade disse que a instalação de um departamento, ligado à Secretaria de Comunicação Eletrônica, não resolve pendências.A direção da Associação Brasileira de Rádio Comunitária (Abraço) entregou uma pauta de reivindicações com 13 itens ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em reunião nesta segunda-feira (7). A entidade, entre outras coisas, pede o cumprimento do acordo firmado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criação de uma subsecretaria de Radiodifusão Comunitária no Minicom.
Para o coordenador-executivo da Abraço, José Sóter (foto), a criação de um departamento dedicado ao setor, ligado à Secretaria de Assuntos de Comunicação Eletrônica, como já prometeu Bernardo, é insuficiente. “No governo passado já havia a gerência de Rádio Comunitária, mas os problemas enfrentados pelas emissoras não eram resolvidos”, reclama.
Outro ponto da pauta pede a suspensão do arquivamento sumário de processos de emissoras que iniciaram suas transmissões que iniciaram suas transmissões antes de receberam as autorizações.
“Isso vem acontecendo pela omissão do governo e do excesso de burocracia, além da falta de informações concretas do Minicom”, explica Sóter.
A entidade pede ainda que o Minicom crie uma comissão permanente de negociação visando o encaminhamento e resolução de problemas decorrentes da adoção de critérios excludentes e pelo aperfeiçoamento do serviço, com a meta de chegar a 2014 com 10 mil autorizações de rádios comunitárias. “Com essa meta, o Brasil terá o maior sistema de comunicação pública popular do mundo”, disse Sóter.
Segundo o coordenador-executivo da Abraço, o ministro Paulo Bernardo se comprometeu em estudar a pauta de reivindicações e marcar nova conversa em breve. “Só ele assumir a interlocução com a radiodifusão comunitária já será um avanço, porque não tivemos isso com os ministros anteriores”, disse Sóter.
Informação: tele.sintese - 07/02/2011
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